Audiência Pública reúne vereadores, autoridades e população para novo debate sobre a Saúde de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 15/12/2017 08h43, última modificação 15/12/2017 08h43
Reunião aberta com duração de mais de 5 horas aconteceu no plenário da Câmara e debateu questões como atendimento no Pronto Socorro Municipal e os serviços do SAMU em Pindamonhangaba
Audiência Pública reúne vereadores, autoridades e população para novo debate sobre a Saúde de Pindamonhangaba

Vereadores, autoridades municipais, representantes de entidades sociais e a população debateram o atual momento da saúde pública de Pindamonhangaba

A Câmara de Pindamonhangaba sediou nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, uma nova Audiência Pública da Saúde, ocasião em que vereadores, autoridades municipais ligadas à saúde, representantes de entidades sociais e a população em geral puderam debater, discutir e analisar o quadro de prestação de serviços em diversos segmentos da saúde pública de Pindamonhangaba.

A reunião foi realizada por meio de pedido feito no Requerimento nº. 3.273/2017, de autoria do vereador Roderley Miotto Rodrigues (PSDB). O evento contou com a presença dos vereadores Carlos Moura – Magrão (PR/Presidente da Câmara), Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (PR) e Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR). Também estiveram presentes a Secretária de Saúde e Assistência Social de Pindamonhangaba, Valéria dos Santos; o Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia, Camilo Alonso Filho, o Superintendente da Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), Frei Bento Aguiar; o Diretor Financeiro da ABBC, Paulo Sérgio Pastorello, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), Irene Ribeiro e as Diretoras Vanéli Priscila de Camilo (Departamento de Assistência de Atenção Básica à Saúde e Vigilância Epidemiológica); Ana Paula de Almeida Miranda (Departamento de Assistência Social); Mariana Prado Freire (Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal); Lucélia Rodrigues Soares (Departamento Administrativo da Saúde e Assistência Social) e o Diretor Rafael Lamana (Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde).

Inicialmente marcada para o dia 29 de novembro, a Audiência Pública da Saúde foi realizada nesta quarta-feira, dia 13, por solicitação da Presidente do Conselho Municipal de Saúde através do Oficio nº 65/2017-COMUS.

A reunião foi presidida pelo vereador Roderley Miotto e na abertura do evento saudou a todos os presentes “que se dispuseram a comparecer à Câmara para debater um assunto tão importante como a saúde de nossa cidade”. Em seguida, Miotto concedeu a palavra às Diretoras da Secretaria de Saúde do município e todas puderam expor suas estruturas, ações e trabalhos para as autoridades e o público em geral. No momento em que a Diretora de Assistência Social, Ana Paula de Almeida Miranda, mostrava suas realizações, o vereador Roderley Miotto fez um pronunciamento afirmando que “Pindamonhangaba já tem necessidade de criar uma Secretaria de Assistência Social que desenvolva um trabalho mais amplo em benefício da nossa comunidade”.

Na sequência dos trabalhos, o primeiro assunto a ser amplamente debatido pelos presentes foi a situação financeira da ABBC que atualmente gerencia o Pronto Socorro Municipal, considerado o principal problema da saúde de Pindamonhangaba.


Roderley Miotto concedeu a palavra ao Diretor Financeiro da ABBC, Paulo Sérgio Pastorello. O dirigente da entidade explicou que “todo gerenciamento financeiro da entidade no que se refere à administração do PS está dentro da normalidade, com alguns pequenos problemas pontuais que estão sendo solucionados”. Vereadores e parte do público presente que teve acesso à palavra criticaram os problemas enfrentados pelos médicos e profissionais da saúde que não estariam recebendo seus salários em dia. Em relação ao não pagamento de funcionários, fornecedores e terceiros, o diretor da ABBC enfatizou que “a ABBC estaria regularizado essa situação o mais depressa possível, uma vez que já realizamos alguns acertos”.

Em uma intervenção rápida e questionada pelos vereadores Carlos Moura – Magrão e Professor Osvaldo sobre os pagamentos da Prefeitura à ABBC, a Secretária de Saúde, Valéria dos Santos ressaltou que os pagamentos dos valores contratuais com a ABBC estão “rigorosamente em dia”, conforme está pactuado em contrato vigente. Apesar das explicações das autoridades e do representante da ABBC, muitos munícipes que acompanhavam a audiência relataram que “a situação não está boa e existem muitos médicos e enfermeiros que estão com seus pagamentos em atraso”. Segundo esses munícipes, “é preciso ter maior responsabilidade nesta questão, pois quando falamos de saúde estamos falando de vidas e é preciso dar as mínimas condições para o atendimento humanizado no Pronto Socorro Municipal”.


Laboratório e SAMU

Outros assuntos também debatidos ao longo da Audiência Pública foram: o atendimento no Laboratório Municipal e a regulação do SAMU de Pindamonhangaba.

Em relação ao Laboratório Municipal, a Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal, Mariana Prado Freire informou aos presentes que o laboratório municipal central está com seu funcionamento regularizado e agora não é mais necessário fazer agendamento antes da coleta, no centro. “A partir de agora, os resultados dos exames realizados já podem ser retirados pela Internet”, afirmou. Ela salientou, ainda que “além do posto de coleta no centro, o laboratório municipal conta com duas unidades de coleta descentralizadas: uma no Cisas, em Moreira César, e outra no Araretama”.

Sobre essa questão, o vereador Roderley Miotto apresentou aos presentes um relato sobre o andamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito para apurar “as condições que levaram o Laboratório Municipal a prestar um serviço deficitário à população de Pindamonhangaba”. Roderley (que preside a CEI) afirmou que está sendo feita uma “rigorosa análise documental das planilhas dos valores gastos no laboratório desde 2009”.


O outro assunto levantado e discutido na Audiência foi o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Diversos moradores da cidade usaram a palavra e questionaram o processo de regulação e atendimento do SAMU. “Ainda não temos clareza de como é feito a regulação do serviço em nossa cidade. E pelo que consta não existe ainda a regulação do serviço junto ao Ministério da saúde e os demais órgãos federais”, ponderou um dos cidadãos que participou da audiência. A Secretária Valéria dos Santos foi enfática esclarecendo que tudo está caminhando dentro do processo normal e “que está aguardando apenas a regulação por Guaratinguetá para que o SAMU esteja de acordo com o que prevê as diretrizes impostas pelo Ministério da Saúde.

Também foram abordados assuntos com as UBSs, a Farmácia Solidária e o atendimento na Santa Casa de Pindamonhangaba.