Audiência Pública na Câmara busca alternativas para questões da Educação de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 17/11/2017 16h13, última modificação 17/11/2017 16h13
Autoridades, Educadores, Pais e Líderes comunitários se reuniram no plenário da Câmara para debater os assuntos relacionados à Educação de Pindamonhangaba
Audiência Pública na Câmara busca alternativas para questões da Educação de Pindamonhangaba

Audiência Pública reuniu autoridades, educadores, pais e alunos num debate franco e aberto na Câmara de Pindamonhangaba

Em mais de 4 horas de debates e discussões no plenário e com a participação de dezenas de educadores, pais de alunos, líderes comunitários e autoridades municipais, a Câmara de Pindamonhangaba realizou nesta quinta-feira, dia 16 de novembro, a Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados a Secretaria de Educação de Pindamonhangaba. A realização da Audiência Pública foi feita por intermédio do Requerimento n° 3.117/2017, de autoria do vereador Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (PR).

A reunião foi presidida pelo vereador Professor Osvaldo e contou com a participação dos vereadores Carlos Moura – Magrão (PR/Presidente da Câmara), Roderley Miotto Rodrigues (PSDB), Rafael Goffi Moreira (PSDB) e Jorge Pereira Alves - Jorge da Farmácia (PR). Também participaram dos debates o Secretário de Educação e Cultura de Pindamonhangaba, Júlio César Augusto do Valle; Secretário de Gabinete, Fabiano Vanone; a Diretora de Administração de Educação e Cultura, Rosemeire de Oliveira Nascimento, a Diretora do Departamento Pedagógico, Luciana de Oliveira Ferreira, Diretor do Departamento de Educação, Carlos José Laurindo Lemes e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, professora Maura Prado Vieira.

Logo após saudar os as autoridades presentes e os participantes da Audiência Pública, o presidente da Mesa Diretora, vereador Professor Osvaldo concedeu a palavra ao Secretário de Educação, Júlio do Valle para que relatasse a atual situação da educação no município e os desafios a serem enfrentados em 2018.

Ao iniciar seu pronunciamento, Julio do Valle informou aos presentes como foi todo o processo judicial para que o município adotasse as medidas para reestruturar o setor educacional de Pindamonhangaba, inclusive observando que todo o procedimento jurídico já está “transitado em julgado”, ou seja, a Secretaria de Educação se viu obrigada cumprir “todas as determinações judiciais contidas na sentença dentro dos prazos estabelecidos”. Entre essas medidas estava justamente a organização das gestoras escolares de Pindamonhangaba. “A Justiça entendeu que o preenchimento dos cargos de Gestora de Unidade Escolar deve ser feito por concurso público”, afirmou o Secretário.

Julio do Valle ressaltou, ainda, que as escolas e creches não sofrerão solução de continuidade em suas administrações e que “todas as medidas e ações necessárias para manter o funcionamento das unidades escolares do município estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação”.

O Secretário de Educação de Pindamonhangaba também criticou com veemência o que chamou de “ações de cunho político que visam atrapalhar os trabalhos da educação da cidade”. Para Julio do Valle, os problemas verificados na compra dos Kits Escolares foi mais uma ação política coordenada por pessoas de outros grupos políticos do que propriamente “a busca de economia e transparência”. “Não houver um registro sequer de incompatibilidade ou problema nos itens que a Secretaria iria licitar e comprar para os alunos de nossa cidade. Só que a demora em todo o processo jurídico acabou prejudicando a rede de educação da cidade”, enfatizou Julio do Valle.

  

Em seguida à fala do Secretário e por meio das inscrições prévias, pais de alunos, professores, e o público em geral puderam questionar o Secretário de Educação de Pindamonhangaba sobre diversos assuntos. O maior destaque foi a questão da situação das gestoras municipais das escolas e creches já que há uma indefinição de como ficará a administração das dezenas de unidades escolares de Pindamonhangaba. Outro assunto abordado com ênfase foi o “Plano de Carreira do Magistério” que está tramitando nas esferas municipais, mas que até o momento ainda não foi concluído. Diversos educadores e ex-gestores presentes usaram a palavra para cobrar o secretário sobre a questão e pediram que o caso seja resolvido com “a maior brevidade possível” já que educação foi colocada pelo atual mandatário do município como uma das “prioridades essenciais” de seu governo.

Os vereadores Carlos Moura – Magrão e Roderley Miotto também fizeram apontamentos pontuais e cobraram maior ação da Secretaria de Educação na questão das gestoras municipais e na abertura das novas vagas em creches e escolas municipais de Pindamonhangaba.

 

Por sua vez, o Presidente da Mesa Diretora da Audiência Pública, vereador Professor Osvaldo, enalteceu a participação de pais, professores, alunos, autoridades e do público em geral nesta reunião. “Esta é a Casa do Povo e diferente das sessões ordinárias, aqui o povo teve vez e voz para externar suas preocupações anseios no sentido de que busquemos juntos as soluções e alternativas que a educação precisa”, observou o vereador.

Para o Professor Osvaldo, todas as participações foram importantes pois “quanto mais a comunidade e os profissionais de educação se unirem nesta questão maior será a probabilidade de conseguirmos uma educação de qualidade para nossos filhos e cidadãos”.